Câmara Setorial do Circo

Presidente:  Hélvio Tamoio- Coordenação das Câmaras Setoriais


Estatuto

As Câmaras Setoriais de Cultura são órgãos consultivos vinculados ao Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Veja como se constitui a Câmara Setorial do Circo, quais foram os representantes eleitos e as proposições.

CÂMARA SETORIAL DO CIRCO

Organização do texto: Erminia Silva

Fontes de pesquisa: Funarte – através das informações, via internet, assinadas por: Antonio Gilberto – Diretor do Centro de Artes Cênicas, Vitor Ortiz – Coordenação das Câmaras Setoriais e Alessandra Brantes – Assessora Coordenação de Circo da Funarte. Asfaci – Associação das Famílias e Artistas Circenses, através de seu grupo de debate – circomunicando.

O que são Câmaras Setoriais de Cultura?

Sabe aquela antiga reivindicação de comissões paritárias para se construir políticas públicas, sonhada por muitos ou por todos, desde que se pretendeu a participação da sociedade civil nos processos de governo?

As Câmaras Setoriais de Cultura serão órgãos consultivos vinculados ao Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e terão como atribuição fornecer subsídios e formular recomendações para a definição de diretrizes, estratégias e políticas públicas para o desenvolvimento dos diversos setores culturais, em sintonia com os eixos centrais das políticas do Ministério da Cultura: o incentivo à produção e o amplo acesso à fruição simbólica; o fortalecimento da produção artístico-cultural na Economia, como setores capazes de gerar trabalho e renda; e a promoção da cidadania mediada pela Cultura e pela Arte.

Terão formato paritário, ou seja, serão compostas por entidades governamentais e integrantes das cadeias produtiva e criativa, e serão espaços permanentes de diálogo entre artistas, produtores, pesquisadores, gestores, críticos, investidores/empresários culturais dos diversos segmentos artísticos (por intermédio de suas entidades representativas) e o governo.

No seu âmbito, serão promovidas reflexões sobre as dificuldades, as oportunidades e os desafios apresentados em cada elo das cadeias de produção – formação, criação, produção, difusão e consumo -, visando diagnosticar e identificar aqueles sobre os quais a atuação governamental se torna imprescindível, para configurar uma política voltada para o desenvolvimento das Artes e apontar parâmetros para essa atuação.

As Câmaras Setoriais serão compostas, inicialmente, pelos seguintes segmentos: Teatro, Dança, Música, Artes Visuais, Livro e Leitura, Circo e Culturas Populares.

Objetivos: contribuir para o avanço das políticas públicas das diversas expressões artístico-culturais no Brasil, objetivando incluir todos os segmentos da população brasileira no circuito da criação e da fruição artístico cultural.

Outros objetivos das Câmaras Setoriais

• Promover um amplo processo de discussão sobre as diretrizes políticas, que poderão se desdobrar em planos de ação, a partir de uma compreensão atualizada dos diversos elos que compõem a cadeia de produção de cada uma das linguagens artísticas – teatro, dança, circo, opera, musica e artes visuais, literatura, livro e leitura;

• Propiciar a participação da sociedade civil no processo de definição do conjunto de metas e ações a serem priorizadas por essas políticas setoriais, incentivando com isso um processo de dialogo continuo para a construção e a avaliação de políticas públicas.

***

Seminário Nacional de formação da Câmara Setorial do circo

Realização: Funarte/Ministério da Cultura

Data: dias 9 e 10 de novembro de 2005

Local: Recife/Festival Nacional do Circo

Programação:

DIA 9 (participação aberta ao público)

ABERTURA

Mesa: Ministro da Cultura; Presidente da Funarte; Secretário de Estado da Cultura; Secretário Municipal da Cultura; Diretor do Centro de Artes Cênicas; Coordenador das Câmaras Setoriais da Funarte; Representante da Secretaria de Políticas Culturais

O papel e os objetivo das Câmaras Setoriais da Cultura (participação aberta ao público)

• Apresentação: Vítor Ortiz

• Debate

• Conclusões Finais

DIA 10

Panorama dos segmentos do circo no Brasil (participação restrita aos delegados)

• Pesquisadores

• Escolas de Circo

• Circo Social

• Circo de Lona

• Grupos e Trupes

• Artistas

Elaboração da pauta, plano e cronograma de trabalho da Câmara Setorial do Circo 2005/2006

• Apresentação da proposta da Funarte/Minc

• Debate

• Conclusões

Definição do formato da Câmara Setorial do Cicro

• Apresentação da proposta da Funarte/Minc

• Debate

• Conclusões

Definição dos membros titulares e suplentes

• Apresentação das propostas de composição

• Debate

• Conclusão

Critérios para escolha dos representantes para o Seminário Nacional da Câmara Setorial do Circo

1. O Seminário será representativo, ficando aberta 40 inscrições de delegados, divididas da seguinte forma:

a) 20 delegados representantes dos fóruns de mobilização nos estados

b) 10 delegados representantes dos segmentos da atividade circense

c) 5 especialistas de notório saber convidados pela Funarte/Ceacen

d) 5 representantes do Ministério da Cultura/Funarte

2. Os delegados representantes dos estados deverão ser escolhidos em um único encontro/reunião a ser realizado em cada um dos estados e apresentados à Funarte, através do Ceacen/CoordCirco, com cópia da ata da reunião, onde deve constar a assinatura de todos os participantes.

2.1. Deverão ser indicados os titulares e seus respectivos suplentes, que serão chamados somente diante da impossibilidade do titular escolhido de participar do Seminário.

2.2. Caso os estados listados abaixo não enviarem suas indicações no formato proposto até o dia 27 de outubro de 2005, caberá à Funarte, a partir das indicações recebidas pelas entidades, definir os representantes titulares e suplentes.

2.3. As vagas que cada estado poderá preencher são as seguintes:

Representantes dos Estados (20 vagas no total):

• SP – 2 vagas; RJ – 2 vagas; MG – 2 vagas; PR – 2 vagas; PE – 2 vagas; DF – 1 vaga; GO – 1 vaga; RS – 1 vaga; SC – 1 vaga; RN – 1 vaga; CE – 1 vaga; PB – 1 vaga; MT – 1 vaga; PA – 1 vaga; AM – 1 vaga.

2.4. As datas e locais dos encontros/reuniões para escolha dos delegados nos estados deverão ser previamente informados à Funarte/Ceacen/CoordCirco, através do e-mail coordcirco@funarte.gov.br, ou através do fax (21) 2220.0032.

2.5. Os casos omissos serão avaliados e definidos pela Funarte.

3. Os delegados representantes dos segmentos deverão ser indicados pelos encontros/reuniões nos estados, pelas associações, fóruns, sindicatos e demais entidades representativas do setor, cabendo à Funarte/Ceacen/CoordCirco a definição dos delegados.

3.1. Para esta finalidade, será adotado o seguinte critério de representação dos segmentos:

I – Circo de Lona (3 representantes); II – Grupos e Trupes (2 representantes); III – Artistas (2 representantes); IV – Pesquisadores (1 representante); V – Escolas de Circo (1 representante); VI – Circo Social (1 representante).

4. Os cinco (5) representantes de notório saber indicados pela Funarte/Ceacen/Coordcirco são:

I. Mário Bolognesi (Pesquisadores)

II. João Carlos Artigos (Fórum Circense do Rio de Janeiro)

III. José Wilson (Associação Brasileira de Circo)

IV. Rogério Setti Câmara (Associação das Escolas de Circo)

V. Fátima Pontes (Rede Circo do Mundo)

5. Os representantes do Ministério da Cultura serão os seguintes:

Convidado: Senhor Antonio Grassi, Presidente da Funarte

I – Antonio Gilberto (Diretor do Ceacen/Funarte); II – Alessandra Brantes (Coordenação de Circo/Funarte); III – Zezo Oliveira (Escola Nacional de Circo); IV – Vítor Ortiz (Coordenação das Câmaras Setoriais); V – Tarciana Portela (Representante do MINC/Pernambuco).

Processo de eleição dos nomes dos representantes por categoria:

Cada candidato poderia entrar em mais de uma categoria; o voto foi secreto, por cédulas, bastando preencher o nome dos candidatos, por categoria, conforme abaixo. Infelizmente, não temos os votos brancos e nulos; o colégio eleitoral foi composto por 36 pessoas.

Candidatos:

Artistas

Luiz Carlos V. PB

Carlos Augusto ES

Ana Lamenha RJ

Índia Morena PE

Joelma Costa SP

Lis Nobre AM Circo de lona

MÁRCIO STANKOWICH SP

Wladimir Spernega SP

Carlos Mariano ES

Joelma Costa SP

Marco Avarado MG

Índia Morena PE Circo social

Mário Lúcio Moraes GO

Fátima Pontes PE

Claudio Barría RJ

Grupos e Trupes

João Carlos RJ

Rodrigo Matheus SP

Carlos Augusto ES

Domingos MOntagner SP

Luana AL

Carlos Tangará PR

Tutti Frutti RN Escolas

José Wilson SP

Rogério Sette MG

Carlos Tangará PR

Rodrigo Matheus SP

Pesquisadores

Mario Bolognesi SP

Alice Viveiros RJ

Resultado da eleição:

Pesquisa:

Titular: Mário Bolognesi-19 votos

Suplente: Alice Viveiros de Castro-17 votos

Escolas:

Titular: José Wilson – 15 votos

Suplente: Carlos Tangará – 9 votos

Rogério Sette Câmara – 7 votos

Circo de Lona:

Joelma Costa – 14 votos (passou para representante da categoria “Artista”)

Titular: Márcio Stankowich – 10 votos

Suplente: Wladimir Spernega – 06 votos

Grupos e Trupes:

Titular: João Carlos Artigos – 12 votos

Suplente: Domingos Montagner – 9 votos

Carlos Augusto – 5 votos

Artistas:

Titular: Joelma Costa – 20 votos

Suplente: Índia Morena – 4 votos

Luiz Carlos Vasconcelos – 4 votos

Ana Lamenha 0 3 votos

Circo-Social:

Titular: Cláudio Barría – 17 votos

Fátima Pontes: 15 votos (passou para titular do Estado de PE)

Suplente: Mário Lúcio Moraes – 3 votos

Eleitos para o Conselho Nacional de Políticas Culturais

Titular: Alice Viveiros de Castro

Suplente: Mário Bolognesi

Processo de eleição dos Representantes dos Estados:

Para a votação dos 9 representantes dos Estados, foram feitas sugestões de que a Região Sudeste, já muito bem representada n@s eleit@s por categoria, fosse excluída dessa votação. Tal proposta não foi aceita pela Funarte e a eleição se deu da seguinte maneira: 1 representante de cada uma das 5 (cinco) Regiões do Brasil, para, em seguida, votar em mais 4 (quatro) Estados não eleitos pela votação por Região.

A eleição foi em aberto (levantando-se os crachás).

Não temos os nomes de tod@s candidat@s, então, enviaremos somente @s eleit@s e seus respectivos Estados, conforme informação da Funarte:

ESTADOS REPRESENTANTE

Sul (PR/SC) SC

PR Geraldo Passos

Titular

Carlos Tangará

Suplente

Sudeste (SP/RJ/ES/MG) MG

ES

SP

RJ Felipe Teixeira

Titular

Carlos Augusto Neves

Suplente

Rodrigo Matheus

Titular

Wladimir Spernega

Suplente

Ana Lamenha

Titular

Valéria Martins

Suplente

C. Oeste (MS/DF/GO) DF

GO Ankomárcio Rodrigues

Titular

Mario Lúcio de Moraes

Suplente

Nordeste (CE/PE/AL/RN/PB) PB

CE

PE

Luiz Carlos Vasconcelos

Titular

Carlos Mariano de Souza

Suplente

Fátima Pontes

Titular

Gilberto Trindade

Suplente

Norte (AM/PA) AM

PA Vital Melo

Titular

Rui RAiol

Suplente

Proposições

Questões Institucionais

•Regulamentação da lei do circo – Comissão permanente para tratar desta

•Conscientização das prefeituras – conscientização nacional

•Questões trabalhistas e tributárias

•Informalidade

•Cartilha de segurança•A Levantamento de leis municipais e estaduais que beneficiem/incentivem o circo

•Medidas contra restrições à atividade circense nos estados e municípios

•Registro profissional do artista circense no Ministério do Trabalho – Campanha Nacional para o DRT

•Inclusão digital dos artistas circenses

•Acesso dos circenses aos programas sociais (bolsa escola, cheque cidadão, bolsa saúde, etc.)

•Regulamentação específica para aposentadoria do artista de circo/campanha de esclarecimento sobre pagamento de INSS como autônomo

•Criação de um contrato especial de trabalho para o artista circense

•Criação de órgãos de fiscalização específico para o circo

•Criação de incentivo fiscal para estado ou município que receber o circo

•Formulação de uma lei de responsabilidade cultural – criação de um estatuto do circense

•Incentivo para que estados e municípios tenham responsável pela área de circo

•Segurança pública no circo

Formação, Pesquisa e Memória

•Reconhecimento das escolas de circo pelo MEC

• Reconhecer, preservar e estimular a tradicional atividade das artes circenses

•Compreender a pesquisa e a formação da memória como atividade permanente fundamental no processo de formação do artista

•Entender os centros de formação como espaços naturais de preservação da memória, desenvolvimento da pesquisa, difusão do conhecimento e ainda como parceiros nos programas de inclusão digital

•Falta de uma política de formação nacional para o circo (preocupação com as regiões de maior isolamento)

•Ausência de um processo de reconhecimento e qualificação de professores em todos os níveis

•Ausência de uma bibliografia para formação em circo

•Necessidade de regulamentação dos espaços de formação em circo, respeitando a natureza de como essa arte se apresenta/notório saber

•Ausência de parâmetros curriculares nacionais para formação em circo, sobretudo na perspectiva de proteção à diversidade

•Ausência de normas básicas de segurança nos espaços de formação

•Falta de um centro nacional de pesquisa e memória para o circo (preocupação de um levantamento nacional e recolhimento de acervo)

•Ausência de programas de incentivo e registro da memória do circo no Brasil

•Ausência de um programa nacional de publicações para o circo

•Necessidade urgente de um programa de bolsa para a pesquisa teórica (memória), artística, de equipamentos e tecnológica articulada com os diferentes níveis do poder público

•Necessidade de mapeamento/censo nacional da atividade do circo e construção de um banco de dados

•Falta de uma política de comunicação continuada para o circo (inclusão digital e etc.)

•Urgência nos programas para registro e memória

•Falta de programas de apoio aos processos de articulação continuada das instituições de formação (encontros, seminários, etc)

•Necessidade de atualização e reedição de publicações sobre as atividades circenses

Fomento, Financiamento, Circulação e Consumo

Consumo

•Necessidade de programas de formação de platéia

•Subsídio a ingressos e a meia entrada

•Campanha de difusão cultural nacional (Receba o circo)

•Excelência e ética – requalificação dos resultados da arte circense

•Avaliação dos procedimentos do circo/requalificação

•Maior acesso à mídia

Fomento

•Verbas federais para cadastro e incentivo de circos pequenos (até 500 lugares•Criação de um fundo emergencial para situações de risco e circos com visível

dificuldade financeira

•Rever e aprofundar o edital atual

•Mapeamento dos circos e artistas/circulação de informação e conhecimento

•Criação de uma lei específica de fomento ao circo e ao artista circense

•Considerar desigualdades e especificidades regionais nos programas de fomento

•Circulação de informação e conhecimento

Financiamento

•BNDES

•Financiamento estadual

•Criação de um fundo de apoio a pequenos projetos

•Credenciamento federal

•Percentual das loterias específico para o circo (0,25% do percentual que vai

para o MinC)

•O circo e as leis de incentivo

Circulação

•Mapeamento e consolidação de espaços, entidades, festivais e instituições

•Criação de terrenos e espaços apropriados aos espetáculos

•Selo Pedágio/Passe livre no pedágio para o circo itinerante

•Criação de espaços federais específicos para o circo nos municípios

•Estímulo à circulação internacional

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