Sztajnberg, Deborah – Pão e circo: uma investigação sobre as relações entre o direito e a indústria de entretenimento no Brasil . Rio de Janeiro: Universidade Cândido Mendes – Faculdade de Direito. Dissertação de Mestrado, 2002.
O presente trabalho, a partir da análise jurídica da indústria do entretenimento, pretende determinar se as relações de entretenimento deram origem a um novo ramo do direito, o direito do entretenimento. Para tal, este trabalho parte do ponto de vista conceitual, fazendo o estudo dos contrastes do entretenimento face à cultura, ao lazer, ao ócio e ao turismo, culminando na compreensão do que vem a ser a ´sociedade do espetáculo´. Sob esse enfoque o trabalho constata que o entretenimento e o lazer são verdadeiras necessidades básicas e constitucionalmente garantidas. Em seguida, o trabalho examina a legislação, a doutrina e a jurisprudência, das quais se retiram os princípios norteadores essenciais à compreensão das relações entre o direito e a indústria do entretenimento, devido às peculiaridades desta atividade empresarial. A dissertação encerra-se com o reconhecimento de entretenimento se, entretanto, atentar contra princípios basilares do estado democrático de direito.
