Saddi, Liene Nunes. Políticas públicas culturais, mediações e cidadania : o caso da Lei Rouanet. Campinas: Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Artes (IA), Área de concentração: Artes Visuais, Mestre em Artes. Dissertação de Mestrado, 2010.
RESUMO: O presente trabalho teve como objetivo, a partir de um levantamento do histórico das políticas culturais brasileiras – e, mais especificamente, de um estudo sobre a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei n. 8.313/91), conhecida como Lei Rouanet – analisar relações entre os envolvidos nos processos de incentivo à produção cultural, tais como os produtores, artistas, patrocinadores e o Estado. Desta maneira, procurou detectar de que maneiras o cidadão brasileiro ainda se encontra alheio à discussão e ao usufruto da referida Lei como via de inclusão social. A metodologia da pesquisa englobou o levantamento e análise de fontes primárias – através da imprensa, internet, observatórios, bases de dados, documentos audiovisuais e orais – e na revisão de bibliografia pertinente para instrumentação teórica e crítica sobre temas como políticas culturais, comunicação de massa e audiovisual. A pesquisa ocorreu concomitantemente ao momento de reforma da Lei Rouanet e à proposição de sua substituição pelo Projeto de Lei nº 6722/2010, que pretende instituir o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura, e se encontra ainda em encaminhamento. Foi possível então, ao longo do estudo sobre as políticas culturais no país, acompanhar a discussão em imprensa sobre os motivos que desencadearam esta reforma, detectados também durante a análise acadêmica. Como resultados, além da possibilidade de se analisar os motivos pelos quais as políticas culturais brasileiras encontraram historicamente uma série de fragilidades, observou-se o quanto a Lei Rouanet, apesar de uma notável concentração regional de projetos na região Sudeste e da dificuldade dos pequenos produtores para captar recursos junto às empresas incentivadoras, foi ainda assim responsável pela expansão no conceito de “cultura? que pode e deve ser incentivada: além das belas-artes, passaram a ser integrados aos segmentos projetos de folclore, circo, artesanato, tradição oral, entre outros dos diversos modos de saber e fazer do brasileiro. Além disso, notou-se a ênfase mais recente que tem sido dada à produção cultural como via de formação na educação não-formal e de inclusão social de uma série de públicos, especialmente através da compreensão sobre as mídias e da produção audiovisual. As conclusões obtidas indicam possibilidades de caminhos futuros para a manutenção de políticas culturais estruturadas, com a participação da sociedade da produção e circulação dos modos de fazer e de saber, e com o papel fundamental das mídias na configuração de formas de consumo, percepção, enunciação, e de cidadania
